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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na RESGUARDE, privacidade e segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis dos nossos usuários/clientes/colaboradores. Por essa razão, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou utilizam nosso software/site/aplicativo.

 

Ao usufruir dos nossos serviços, você compreende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

 

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas dos nossos ambientes, você DECLARA que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com as disposições desta Política, você deverá descontinuar o seu acesso ou uso dos nossos ambientes.

 

Desta maneira, a RESGUARDE IMUNIZACAO LTDA, doravante denominada simplesmente como “RESGUARDE”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.327.978/0001-72, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

QUAIS DADOS COLETAMOS DO USUÁRIO E COMO RECOLHEMOS?

A RESGUARDE coleta e utiliza dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação do serviço personalizado da empresa e aprimorar a sua experiência de uso. Os dados coletados são:

Dados pessoais e pessoais sensíveis fornecidos pelo titular para a criação da conta/perfil no site/aplicativo “RESGUARDE”. Quando o usuário cria uma conta/perfil no site/aplicativo “RESGUARDE”, esses dados são os de identificação básicos e dados de anamnese do usuário. A partir deles, podemos identificá-lo,

 

além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. São eles:

  1. Nome Completo;
  2. E-mail;
  3. CPF;
  4. CEP;
  5. Endereço;
  6. Número;
  7. Complemento (opcional);
  8. Bairro;
  9. Cidade;
  10. Estado;
  11. Telefone;

Newsletter: caso haja a coleta do e-mail, o visitante/usuário pode optar por se inscrever na Newsletter, até que o usuário solicite o cancelamento de seu cadastro;

Estes dados expressos acima também poderão ser coletados através de informações inseridas ativamente por você, “Usuário”, no momento do contato ou cadastro (através do preenchimento do formulário de contato ou pelo ambiente online) e, ainda, informações coletadas automaticamente de você, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados a sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.        

PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

  1. Para cadastro e identificação do usuário no software/site/app da RESGUARDE, bem como fazer a disponibilização dos conteúdos oferecidos pela plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

 

  1. Aprimorar o produto e serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos firmados entre o usuário e a empresa, bem como melhorar e garantir que as funcionalidades oferecidas sejam apresentadas de forma eficiente para o usuário;

 

  1. Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, a fim de ajudar no desenvolvimento e melhorias na plataforma;

 

  1. Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;

 

  1. Personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhoria na qualidade do funcionamento dos serviços;

 

  1. Tratamentos automatizados de dados pessoais para previsão do perfil do usuário e avaliar o seu uso na plataforma;

 

  1. Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio;

 

  1. Possibilitar contato direto com o usuário para oferecimento de produtos e serviços da Resguarde;

 

  1. Criação de um banco de dados para análise e projeções em proveito da sociedade empresária, priorizando a anonimização dos dados e a segurança com o manuseio e o armazenamento dessas informações através de softwares com criptografia e limitação de acesso;

 

  1. Identificar os usuários que navegam no Site da RESGUARDE;

 

  1. Viabilizar o ingresso do futuro cliente e manter os dados de usuários atualizados para contato, tais como: nome completo, e- mail, telefone, endereço, etc.

 

  1. Quando necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

 

A RESGUARDE poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente por ela, respeitadas as finalidades expostas e mediante coleta do consentimento, quando exigido por Lei.

Além disso, a RESGUARDE também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante a coleta prévia de sua autorização, serem utilizadas para fins publicitários, como para o envio de e-mail marketing ao usuário.

Caso você se sinta incomodado e não deseje mais receber quaisquer informativos publicitários da RESGUARDE, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do e-mail contato@resguardeimunizacao.com, a fim de manifestar a sua oposição.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de forma que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

CONSENTIMENTO

Os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis serão tratados pela RESGUARDE a partir do seu consentimento. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o tratamento de seus dados.

 

Deste modo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para

 

cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da RESGUARDE para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

 

Ao utilizar os serviços da RESGUARDE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum ônus, você poderá revogar seu consentimento. O Usuário fica ciente, por meio da leitura deste documento, que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto à RESGUARDE implicará no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados, sem qualquer devolução dos valores pagos até o presente momento.

 

O Usuário fica ciente também, de que apesar da solicitação de exclusão, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o qual serão delimitados em tópico próprio.

 

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A RESGUARDE garante a seus usuários/colaboradores seus direitos de titular dispostos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Assim, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  1. Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;

 

  1. Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível por meio eletrônico, seguro e idôneo;

 

  1. Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;

 

  1. Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;

 

  1. Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a RESGUARDE trata a seu respeito;

 

  1. Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;

 

  1. Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;

 

  1. Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, Usuário, a partir da gestão de informações de cadastro, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do juridico@RESGUARDEsaude.com.br para posterior avaliação e adoção das providências necessárias.

A RESGUARDE empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, a Controladora apresentará ao Usuário os devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela RESGUARDE), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a RESGUARDE apresentará ao Usuário as justificativas razoáveis.

O Usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Ressalva-se que caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável por Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR?

Para que você possa exercer seus direitos de titular, deverá entrar em contato com a RESGUARDE através do seguinte meio disponível: contato@resguardeimunizacao.com.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que a RESGUARDE solicite a comprovação de sua identidade através da apresentação de alguns documentos. Nesta hipótese, você será informado previamente.

COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela RESGUARDE serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam alcançadas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Desta forma, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a RESGUARDE existir. Concluído o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, excetuadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, abaixo descritos:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Controladora;

 

  1. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

 

  1. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

 

  1. Uso exclusivo da Controladora, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

As disposições acima mencionadas referem-se às informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais, administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos.

O armazenamento de dados coletados pela RESGUARDE representa o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Utilizamos medidas e soluções técnicas de proteção para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

O QUE A RESGUARDE FARÁ PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

A fim de mantermos suas informações seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Dentre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  1. A RESGUARDE utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados, quando necessário e cuja a sua finalidade assim permita;

 

  1. Apenas pessoas autorizadas possuem acesso a seus dados pessoais, sendo administrado um controle rigoroso com histórico de acesso;

 

  1. O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;

 

  1. A RESGUARDE garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos externos;

 

  1. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo;

 

  1. Utilização de softwares e criptografia de ponta a ponta para minimizar qualquer possibilidade de vazamento de dados;

 

  1. Utilização de códigos exclusivos para a equipe de saúde no tratamento de informações sensíveis dos titulares, com o objetivo de possibilitar os manuseios das informações apenas por estes profissionais.

Além dos esforços técnicos, a RESGUARDE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.

A RESGUARDE se compromete a adotar as melhores atitudes para evitar incidentes de segurança. No entanto, é preciso destacar que nenhuma página virtual ou qualquer transmissão de informação é inteiramente segura e livre de riscos. Desta forma, a RESGUARDE não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De todo modo, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a RESGUARDE garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento danoso.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Levando em consideração a preservação de sua privacidade, a RESGUARDE não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro que não for autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, quando tal atitude for indispensável e não acarretar risco aos direitos e garantias fundamentais do titular dos dados, observando sempre os protocolos de segurança para o manuseio das informações.

Nossos parceiros comerciais receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados. Nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  1. Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

 

  1. Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

 

  1. Proteção dos direitos da RESGUARDE em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de todo modo, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a RESGUARDE se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda com este compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

COOKIES OU DADOS DE NAVAGEAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Estas informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horários de acesso e são armazenados pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

Portanto, o usuário e o visitante da plataforma RESGUARDE manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

Os cookies persistentes permanecem no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, mas alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

 

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 30 de julho de 2025. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nossos softwares ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site/aplicativo e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

RESPONSABILIDADE

A RESGUARDE prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, de acordo com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Ademais, assumimos o compromisso de encontrar condições técnicas e seguras aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela RESGUARDE, teremos o compromisso de segui-las.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Embora adotemos altos padrões de segurança com o intuito de evitar incidentes, não há nenhuma transmissão de informação inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a RESGUARDE não se responsabiliza por:

  1. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário;

 

  1. Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;

 

  1. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da RESGUARDE. Quaisquer

 

consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

 

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A RESGUARDE disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

E-mail: contato@resguardeimunizacao.com / Telefone: (22) 981479762

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos contatos acima expostos.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca da de Nova Friburgo/RJ, com expressa renúncia de qualquer outro, ainda que privilegiado, para o fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas deste instrumento.

Atualizada em 30/07/2025.