Bem-vindo ao portal da Resguarde Imunização.
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis ao acesso e utilização do portal da Resguarde Imunização, incluindo seus domínios e subdomínios vinculados, incluindo, quando aplicável, pacotes.resguardeimunizacao.com.br.
Ao acessar ou utilizar o portal, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.
I. Objeto
O portal da Resguarde Imunização tem caráter institucional e informativo, disponibilizando informações relacionadas aos serviços prestados, campanhas, orientações gerais sobre imunização e canais de contato.
O acesso ao portal não estabelece relação contratual de prestação de serviços de saúde.
II. Utilização do Portal
O usuário compromete-se a utilizar o portal de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade.
É permitido:
- a) navegar e consultar informações disponibilizadas;
- b) compartilhar conteúdos mediante preservação da autoria e integridade.
É vedado:
- a) utilizar o portal para fins ilícitos;
- b) tentar acessar áreas restritas ou comprometer sua segurança;
- c) reproduzir, modificar ou explorar comercialmente conteúdos sem autorização;
- d) utilizar mecanismos automatizados que prejudiquem o funcionamento do portal.
III. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no portal, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, elementos visuais e demais materiais, pertence à Resguarde Imunização ou é utilizado mediante autorização legal.
Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia.
IV. Conteúdo Informativo e Limitação de Responsabilidade
As informações disponibilizadas possuem finalidade exclusivamente informativa e educacional.
Nenhum conteúdo substitui avaliação clínica individualizada, orientação profissional, prescrição médica ou análise técnica realizada pela equipe da Resguarde.
A indicação, elegibilidade e aplicação de vacinas dependem de avaliação técnica conforme protocolos clínicos aplicáveis.
Embora sejam empregados esforços razoáveis para manter o conteúdo atualizado, a Resguarde não garante atualização contínua ou ausência de erros.
V. Contato e Canais Externos
O portal poderá disponibilizar botões e redirecionamentos para canais externos de comunicação, incluindo aplicativos de mensagens.
Ao optar por utilizar tais canais, o usuário estará sujeito também aos termos e políticas aplicáveis às respectivas plataformas.
VI. Disponibilidade do Portal
A Resguarde busca manter o portal disponível continuamente, porém não garante funcionamento ininterrupto.
Poderão ocorrer interrupções decorrentes de:
- a) manutenção;
- b) atualização tecnológica;
- c) falhas de terceiros;
- d) eventos fora do controle operacional.
VII. Proteção de Dados
As regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais encontram-se descritas na Política de Privacidade da Resguarde.
VIII. Alterações dos Termos
A Resguarde poderá atualizar estes Termos periodicamente para adequação operacional, regulatória ou tecnológica.
A versão vigente será sempre aquela publicada no portal.
IX. Legislação Aplicável
Este documento será interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação aplicável às relações de consumo e normas pertinentes.